| 22 |
30/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
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24/05/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 20 |
27/01/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
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05/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
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02/08/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/12/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO VICE-PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 16 |
18/11/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
17/11/20 |
CEOF |
PARECER 02-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JÚLIA LUCY, PELA ADMISSSIBILIDADE, APROVADO NA 11ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 17/11/2020, CM 03 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
22/09/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
| 13 |
26/05/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019. |
| 12 |
26/05/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00018375/2020-50. |
| 11 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 10 |
20/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
26/12/18 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 19/12/2018. |
| 8 |
22/02/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATERIA. |
| 7 |
07/02/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
07/12/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
06/12/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06/12/17. |
| 4 |
19/09/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela Aprovação, folhas nº 07 à 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
01/09/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
07/08/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/08/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |