| 29 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 28 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014 |
| 27 |
2/11/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 469/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
12/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.245/2013, EM 17/12/2013, NO DODF.'11.928' |
| 23 |
11/22/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 341/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 22/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/12/2013).'12079'. |
| 22 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2013.'12071' |
| 21 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'12071' |
| 20 |
11/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26/27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
11/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/7/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 5/11/2013, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 15 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 5/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 14 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 5/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 13 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 5/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2.'12071' |
| 12 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 11 |
11/6/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 10 |
11/6/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
11/6/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 8 |
11/5/13 |
CAS |
PROTOCOLO: ANEXADA FOLHA Nº 09 E EMENDA Nº 2 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO. |
| 7 |
10/16/13 |
CEOF |
APROVADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADA E APROVAÇÃO NA 12ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/10/2013.AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. |
| 6 |
10/15/13 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL, ANEXADO AS FLS. 11 A 13 E FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2013 À FL.14. |
| 5 |
10/2/13 |
CCJ |
RECEBIDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DO DEP. WELLINGTON LUIZ. ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DA RELATORA. MAT.19963. |
| 4 |
9/30/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO CÓPIA AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 01/10/13. MAT. 19963. |
| 3 |
9/27/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 27/09/13 A 29/09/13). |
| 2 |
9/26/13 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/26/13 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |