24 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
8/13/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/08/2018. |
22 |
8/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
8/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70621' |
20 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 218/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/08/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'70261' |
19 |
8/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.192/2018, EM 1º/8/2018, NO DODF.'12071' |
18 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 152/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/7/2018).'70363' |
17 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2018.'12071' |
16 |
7/10/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2018.'12071' |
15 |
7/3/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
7/3/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
7/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
6/29/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
6/29/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.624/2018. '19335' |
10 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2018. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. '19335' |
9 |
6/29/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/06/2018. ANEXAS FOLHAS 08 E 09. '19335' |
8 |
11/29/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATERIA. |
7 |
11/6/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
10/19/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/19/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 01 PELA APROVAÇÃO, FLS. 04 A 06, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/10/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
4 |
9/28/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
3 |
9/14/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). LUZIA DE PAULA. |
2 |
6/23/17 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/23/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |