Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1655/2010
Ementa:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ALTERA DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO E LIMPEZA URBANA, SLU
Leitura:	9/28/10
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 13/10/10 n. 186 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 08/11/10 n. 212 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 172/2010 pag: 1 MSG-GOV 209/2010 pag: 74
Norma gerada:	LEI 4518/2010
Histórico:	20 9/28/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 19 1/20/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. 18 11/11/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 17 11/11/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 16 11/11/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 96, REFERENTE A MENSAGEM Nº 209/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/11/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 15 11/8/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 69 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.518/2010, EM 8/11/2010, NO DODF.'12071' 14 10/14/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 A 68, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 13/10/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/11/2010).'12071' 13 10/13/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/10/2010.'12071' 12 10/13/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/9/2010.'12071' 11 10/7/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 10/7/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 41, COM REDAÇÃO FINAL. 9 9/29/10 CCJ RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 9/29/10 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 9/29/10 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' 6 9/29/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 28/9/2010.11.928 5 9/29/10 ASSP ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNALDO DE JESUS, APROVADO EM 28/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1.11.928 4 9/29/10 ASSP ANEXA FOLHA 22 A 25, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 28/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1. 11.928 3 9/29/10 ASSP ANEXA FOLHA 20 E 21, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 28/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1. 11.928. 2 9/29/10 ASSP ANEXA FOLHA 17 A 19, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928 1 9/29/10 SPL AUTUADO COM 16 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.