Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1655/2010
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
ALTERA DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO E LIMPEZA URBANA, SLU |
Leitura: |
28/09/10 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 13/10/10 n. 186 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 08/11/10 n. 212 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 172/2010 pag: 1
MSG-GOV 209/2010 pag: 74
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Norma gerada: |
LEI 4518/2010
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Histórico: |
20 |
28/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
19 |
20/01/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. |
18 |
11/11/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
11/11/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
16 |
11/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 96, REFERENTE A MENSAGEM Nº 209/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 5/11/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
15 |
08/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.518/2010, EM 8/11/2010, NO DODF.'12071' |
14 |
14/10/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 68, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 13/10/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/11/2010).'12071' |
13 |
13/10/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/10/2010.'12071' |
12 |
13/10/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/9/2010.'12071' |
11 |
07/10/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
07/10/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 41, COM REDAÇÃO FINAL. |
9 |
29/09/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
29/09/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
29/09/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
6 |
29/09/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 28/9/2010.11.928 |
5 |
29/09/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGNALDO DE JESUS, APROVADO EM 28/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1.11.928 |
4 |
29/09/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 25, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 28/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1. 11.928 |
3 |
29/09/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 E 21, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 28/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1. 11.928. |
2 |
29/09/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 19, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928 |
1 |
29/09/10 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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