Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1655/2017
Ementa: 'Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.
Leitura: 26/06/17
Situação: Vetado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Publicações: PUBL DCL 12/01/18 n. 7 p. 24 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Emenda Aditiva - RODRIGO DELMASSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
32 28/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
31 23/01/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/01/2019.
30 15/01/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 11/01/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335'
28 11/01/19 ASSP ANEXA FOLHA 63, REFERENTE À MENSAGEM Nº 19/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335'
27 07/01/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 62, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335'
26 21/02/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 20/02/18 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 59, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.
24 20/02/18 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADO COMO FOLHA 59.
23 16/02/18 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 16/02/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266'
21 16/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 51 A 58, REFERENTE A MENSAGEM Nº 74/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
20 15/01/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 A 50, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 678/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'13266'
19 15/01/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/01/2018.'13266'
18 15/01/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/12/2017.'13266'
17 05/01/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 05/01/18 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 A 31, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 11/12/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 08/12/17 ASSP AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507'
13 08/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º EM 5/12/2017, EM 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 6/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO, E RESPECTIVA APROVAÇÃO. '12507'
12 08/12/17 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO EM 5/12/2017. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. "12507"
11 08/12/17 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA A EMENDA Nº 1. APROVADO EM 5/12/2017. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. "12507"
10 29/11/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
9 07/11/17 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
8 20/10/17 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 18/10/17 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/10/2017.
6 17/10/17 CAS PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADO COMO FOLHA Nº16.
5 17/10/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DA EMENDA ADITIVA Nº01/2017. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
4 25/08/17 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 25/08/2017 A 12/09/2017.
3 16/08/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (02/08/17 A 15/08/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 05/07/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 04/07/17 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.