| 37 |
3/12/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 36 |
3/12/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 12/03/99.
FUNC. MATR. 12.647-33. |
| 35 |
3/11/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 43 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1964/98, EM 09/07/98, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 34 |
6/26/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 39 E 40, MENSAGEM Nº 389/GP DE 25/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1964/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXAS AS FOLHAS 41 E 42. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.964/98 NO DCL DE 26/06/98. |
| 33 |
5/18/98 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 38 - MENSAGEM Nº 262/98-GP DE 18.05.98, SOLICITA DESCONSIDERAR A MENSAGEM 223/98 POR TER INFORMADO, EQUIVOCADAMENTE, O NOME DOS AUTORES DA PROPOSIÇÃO E INFORMA OS NOMES CORRETAMENTE. |
| 32 |
4/30/98 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 37 - MENSAGEM Nº 223/98 DE 30/4/98, COMUNICANDO EQUÍVOCO DETECTADO NA MENSAGEM 210/98. |
| 31 |
4/13/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 35 E 36, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 210/98, PARA SANÇÃO EM 08/4/98. |
| 30 |
4/13/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 32 E 33 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 1/4/98. ANEXA ÀS FL(S). 34 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/04/98. |
| 29 |
4/8/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
4/8/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 30 E 31, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
4/8/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
4/7/98 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1/4/98. |
| 25 |
4/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28/29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/4/98, NA FORMA DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2 (SUBSTITUTIVO). |
| 24 |
4/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 26 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 1/4/98, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 27 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 1/4/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 23 |
4/7/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 1/4/98, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA Nº 2 (SUBSTITUTIVO) E REJEITANDO A EMENDA Nº 1. |
| 22 |
4/7/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 21/24 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). FILIPPELLI, EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVO) E EMENDA Nº 2 (SUBSTITUTIVO) DE AUTORIA DOS DEPS. FILIPPELLI E WASNY DE ROURE EM 1/4/98. |
| 21 |
4/7/98 |
ASSP |
AN. FLS. 20 - REQ. 2078/98, REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE PL COM O PL 3541/98, DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE, DEFERIDO EM 1/4/98. |
| 20 |
2/17/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/02/98. |
| 19 |
8/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
8/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 17 A 19, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/08/97.
LEITURA DO PARECER: ADÃO XAVIER. |
| 17 |
6/30/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
4/1/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 15 |
3/26/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (18/03 À 25/03/97). |
| 14 |
3/17/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
3/14/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 07 À 16, CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/03/97. |
| 12 |
3/3/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/11/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 10 |
11/6/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/25/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/18/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 03 A 06 COM PARECER DO RELATOR DEP. RENATO RAINHA, LIDO PELO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À MATÉRIA,
APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17/10/96. |
| 7 |
8/30/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/31/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
5/31/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/21/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/21/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/21/96 |
SPL |
LEITURA EM 20/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/21/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |