| 23 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
8/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
| 21 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 77, REFERENTE A MENSAGEM Nº 220/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.948/2017, EM 1º/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 17 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 72, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/8/2017.'12071' |
| 16 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 E 71, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 291/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 31/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/8/2017).'12071' |
| 15 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 69, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 14 |
8/1/17 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA 68, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
7/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
7/11/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
7/11/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 10 |
7/11/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 9 |
7/11/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 8 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 E 67, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/6/2017, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 7 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXSA FOLHAS 59 A 65, PARECER DA CCJ (3), EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JULIO CESAR, APROVADO EM 29/6/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS.'12071' |
| 6 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO WASNY DE ROURE.'12071' |
| 5 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PARECER ORAL DA CEOF (2), EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AGACIEL MAIA, APROVADO EM 29/6/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 2 APRESENTADA.'12071' |
| 4 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO.'12071' |
| 3 |
7/11/17 |
CEOF |
ANEXADA EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA), AUTORIA DE DELMASSO, ÀS FLS. 43 A 45. ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 46 A 49, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, EM 29/06/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA AUSÊNCIA, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 50 |
| 2 |
7/5/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1 |
7/4/17 |
SPL |
AUTUADO COM 42 FOLHAS, CONTENDO VERSO DA 08 A 10 E DA 13 A 41. COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |