21 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
3/30/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
19 |
3/29/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
3/28/05 |
ASSP |
AO SACP, SPL PARA ARQUIVAR. |
17 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 054/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/01/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
1/19/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.551/2005, EM 19/01/2005, NO DODF. |
15 |
1/3/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 495/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/01/2005). |
14 |
1/3/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 A 27, REDAÇÃO FINAL APROVADA.
EM ANEXO FLS. 28, COM REDAÇÃO FINAL PUBLICADA EM 27/12/2004 NO DCL. |
13 |
1/3/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/12/2004. |
12 |
12/30/04 |
CCJ |
AO ASSP, ANEXADA FOLHA 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/30/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/12/2004. |
10 |
12/30/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E20, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE A EMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 23/12/2004, FAVORÁVEL À EMENDA. |
9 |
12/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 17 E 18 COM EMENDA 1 DE 2º TURNO. |
8 |
12/30/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/12/2004. |
7 |
12/30/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 A 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 23/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 4 EMENDAS. |
6 |
12/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 07 A 12 COM EMENDAS 1 A 4. |
5 |
12/30/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 6 COM NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA. |
4 |
12/20/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 181/04, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
3 |
12/20/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
12/9/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.216 E SEGUINTES - RI/CLDF. |
1 |
12/9/04 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |