Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1658/2004
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/8/04
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 27/12/04 n. 239 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 19/01/05 n. 13 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 54/2005 pag: 29
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3551/2005

 

Histórico:
21 10/18/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
20 3/30/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
19 3/29/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
18 3/28/05 ASSP AO SACP, SPL PARA ARQUIVAR.
17 2/16/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 054/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/01/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
16 1/19/05 ASSP ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.551/2005, EM 19/01/2005, NO DODF.
15 1/3/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 495/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/01/2005).
14 1/3/05 ASSP ANEXA FOLHA 25 A 27, REDAÇÃO FINAL APROVADA. EM ANEXO FLS. 28, COM REDAÇÃO FINAL PUBLICADA EM 27/12/2004 NO DCL.
13 1/3/05 ASSP ANEXA FOLHA 22 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/12/2004.
12 12/30/04 CCJ AO ASSP, ANEXADA FOLHA 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL.
11 12/30/04 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/12/2004.
10 12/30/04 ASSP ANEXA FOLHA 19 E20, PARECER ORAL DA CEOF SOBRE A EMENDA DE 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 23/12/2004, FAVORÁVEL À EMENDA.
9 12/30/04 ASSP EM ANEXO FLS. 17 E 18 COM EMENDA 1 DE 2º TURNO.
8 12/30/04 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/12/2004.
7 12/30/04 ASSP ANEXA FOLHA 13 A 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 23/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 4 EMENDAS.
6 12/30/04 ASSP EM ANEXO FLS. 07 A 12 COM EMENDAS 1 A 4.
5 12/30/04 ASSP EM ANEXO FLS. 6 COM NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA DE FAZENDA.
4 12/20/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 181/04, ANEXADO COMO FL(S). 05.
3 12/20/04 CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2 12/9/04 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.216 E SEGUINTES - RI/CLDF.
1 12/9/04 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.