| 29 |
1/29/08 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 28/01/2008. |
| 28 |
11/12/07 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO EM 12/11/07. |
| 27 |
11/12/07 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAR. MAT. 17.316-96. |
| 26 |
11/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 100, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº3.794/2007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, EM 08/11/2007, NO DODF.'11.928.30' |
| 25 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 99, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF DE 05/10/2007.'12071-60' |
| 24 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 98, MENSAGEM Nº 213/2007-GP DE 04/10/2007, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.794/2006.'12071-60' |
| 23 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, NOTA TÉCNICA ASSEGURANDO A REPUBLICAÇÃO DO TEXTO SOLICITADO.'12071-60' |
| 22 |
10/5/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 94, REQUERIMENTO Nº 513/2007 SOLICITANDO A REPUBLICÃO DA REDAÇÃO FINAL DO REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 21 |
10/4/07 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP,ATRAVÉS DO MEMO Nº235/2007. |
| 20 |
6/12/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/06/2006. |
| 19 |
6/8/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 17 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 134/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 16 |
2/20/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.794/2006, EM 08/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 15 |
1/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27 E 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/01/2006.11.928.30. |
| 14 |
1/13/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 78/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2006).'11.928.30' |
| 13 |
1/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'11.928.30' |
| 12 |
12/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2005 E 19/12/2005, RESPECTIVAMENTE.11.928.30. |
| 11 |
12/26/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 10 |
12/26/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 A 12, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO FLORESTA, APROVADO EM 16/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.11928.30. |
| 9 |
12/26/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08 E 09, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) BANCADA DO PT.1192830. |
| 8 |
12/22/05 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMO Nº 575/DIL/DAC/SACP DE 16/12/05. |
| 7 |
4/13/05 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. |
| 6 |
1/4/05 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
12/29/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 4 |
12/14/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FOLHA Nº 7. |
| 3 |
12/14/04 |
CDESCTMAT |
AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMO Nº 1458/DIL/DAC/SACP. |
| 2 |
12/10/04 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/9/04 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |