27 |
9/28/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
26 |
5/16/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/05/2011. |
25 |
5/11/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
5/10/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
23 |
5/10/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, REFERENTE À MENSAGEM Nº 86/2011-GP, DE 9/5/2011, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 3/5/2011.'12071' |
22 |
5/9/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 58, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE, MANTIDO O VETO EM 3/5/2011.'12071' |
21 |
2/23/11 |
CCJ |
ENCAMINHADO À ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (18.518) |
20 |
1/27/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO A CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA . |
19 |
11/19/10 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BENÍCIO TAVARES. |
18 |
11/11/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
17 |
11/11/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
16 |
11/11/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 207/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
15 |
10/29/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.517/2010, EM 29/10/2010, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 8º, 9º E 11).'12071' |
14 |
10/14/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/10/2010.'12071' |
13 |
10/14/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 101/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 13/10/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/11/2010).'12071' |
12 |
10/14/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/10/2010.'12071' |
11 |
10/8/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
10 |
10/8/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 34, COM REDAÇÃO FINAL. |
9 |
10/6/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
10/6/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
7 |
10/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 5/10/2010, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
6 |
10/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 5/10/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
5 |
10/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 5/10/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
4 |
10/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 23, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 5/10/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS.'12071' |
3 |
10/6/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 17, REFERENTE A 2 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
2 |
10/4/10 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/4/10 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |