| 24 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 23 |
30/09/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 29/9/05. |
| 22 |
29/09/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
28/09/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '15496-13' |
| 20 |
28/09/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 273/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/08/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13' |
| 19 |
05/09/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.660/2005, EM 05/09/2005, NO DODF.'12071-60' |
| 18 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/08/2005.'12071-60' |
| 17 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 11/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 1º/09/2005).'12071-60' |
| 16 |
11/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2005.'12071-60' |
| 15 |
08/08/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
08/08/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13 A 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
06/07/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
06/07/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 11 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2005.'12071-60' |
| 10 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 9 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 A 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 8 |
29/06/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 142/05, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
| 7 |
29/06/05 |
CAS |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONF. MEMO Nº 298/DIL/DAC/SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/06/05. |
| 6 |
30/05/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE DE (1º/06/05 A 14/06/05). |
| 5 |
05/04/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (04/04/05 A 15/04/05) |
| 4 |
03/03/05 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/12/04 A 14/02/05) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
17/02/05 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (13/12/04 A 14/02/05) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/12/04 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
09/12/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |