25 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
24 |
12/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO .SACP EM 11/12/2013. |
23 |
11/29/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
11/21/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
21 |
11/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 85, REFERENTE A MENSAGEM Nº 398/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
20 |
11/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 A 64, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.212/2013, EM 14/11/2013, NO DODF.'12071' |
19 |
11/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 61, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/11/2013.'12071' |
18 |
11/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 331/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/11/2013).'12071' |
17 |
11/5/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/10/2013.'12071' |
16 |
10/31/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
10/31/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 27/30, COM REDAÇÃO FINAL, ANEXADAS FLS 31/36 ANEXOS I/IV ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
14 |
10/30/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
10/30/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'. |
12 |
10/30/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/10/2013.11.928 |
11 |
10/30/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 A 24, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 29/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
10 |
10/30/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO , RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 29/10/2013, FAVORÁVEL AO PROJETO.'111.928' |
8 |
10/30/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
7 |
10/30/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
6 |
10/29/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS Nº14 A 16 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°16-A APROVADO NA 13ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/10/2013. |
5 |
10/29/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
4 |
10/29/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 30/10/13. MAT. 19963. |
3 |
10/25/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/10/13 A 29/10/013). |
2 |
10/24/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/24/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |