| 24 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 23 |
12/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013. |
| 22 |
12/5/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
12/4/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
12/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 72, REFERENTE A MENSAGEM Nº 405/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
11/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.218/2013, EM 18/11/2013, NO DODF.'12071' |
| 18 |
11/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2013.'12071' |
| 17 |
11/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 337/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/12/2013).'12071' |
| 16 |
11/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'12071' |
| 15 |
11/8/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
11/8/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
11/7/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/6/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 11 |
11/6/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 10 |
11/6/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 9 |
11/6/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 8 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079' |
| 7 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 16 A 19, PARECER 3, DE CCJ, REL. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079' |
| 6 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, PARECER 2, ORAL DE CEOF, REL. DEP. ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079' |
| 5 |
11/6/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, PARECER 1, ORAL DE CAS, REL. DEP. CELINA LEÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079' |
| 4 |
10/29/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/10/13. MAT. 19963. |
| 3 |
10/25/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/10/05 A 29/10 /13). |
| 2 |
10/24/13 |
SACP |
À CAS, CEOF,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/24/13 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |