Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1683/2013
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências.
Leitura: 24/10/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 12/11/13 n. 215 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 18/11/13 n. 241 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 368/2013 pag: 1
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5218/2013

 

Histórico:
24 22/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
23 11/12/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013.
22 05/12/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 04/12/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 04/12/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 72, REFERENTE A MENSAGEM Nº 405/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
19 18/11/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.218/2013, EM 18/11/2013, NO DODF.'12071'
18 12/11/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2013.'12071'
17 12/11/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 337/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/12/2013).'12071'
16 12/11/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'12071'
15 08/11/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 08/11/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
13 07/11/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 06/11/13 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
11 06/11/13 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
10 06/11/13 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO.
9 06/11/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
8 06/11/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079'
7 06/11/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 16 A 19, PARECER 3, DE CCJ, REL. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079'
6 06/11/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 14 E 15, PARECER 2, ORAL DE CEOF, REL. DEP. ARLETE SAMPAIO, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079'
5 06/11/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, PARECER 1, ORAL DE CAS, REL. DEP. CELINA LEÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO, VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 05/11/2013. '12079'
4 29/10/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 30/10/13. MAT. 19963.
3 25/10/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/10/05 A 29/10 /13).
2 24/10/13 SACP À CAS, CEOF,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 24/10/13 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.