| 24 |
20/09/11 |
SPL |
ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
05/04/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 22 |
17/03/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
17/03/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 20 |
17/03/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 2/3/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 19 |
10/03/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.545/2011, EM 4/3/2011, NO DODF.'12071' |
| 18 |
10/02/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 24/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 09/02/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/03/2011).13171 |
| 17 |
08/02/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/2/2011.'12071' |
| 16 |
08/02/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2010.'12071' |
| 15 |
31/01/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
31/01/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
21/12/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
21/12/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
21/12/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 10 |
21/12/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 16 E 17/12/2010.11.928 |
| 9 |
21/12/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8 E 9, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, APROVADO EM 16/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.11.928 |
| 8 |
21/12/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 6 E 7, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 16/12/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA.11.928 |
| 7 |
24/11/10 |
ASSP |
ESTA MATÉRIA É REDISTRIBUÍDA À CES E CCJ PARA ANÁLISE DO MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, RESPECTIVAMENTE. 11.928 |
| 6 |
24/11/10 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 178/2010, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
| 5 |
24/11/10 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº321/DIL/DAC/SACP DE 24/11/10 PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
24/11/10 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 178/2010, DE 24/11/2010, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
18/11/10 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
17/11/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE 11.928 |
| 1 |
17/11/10 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |