23 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
22 |
12/11/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013. |
21 |
11/29/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
11/21/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
19 |
11/21/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 399/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 13/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
18 |
11/14/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.213/2013, EM 14/11/2013, NO DODF.'12071' |
17 |
11/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/11/2013.'12071' |
16 |
11/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 343/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 13/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/12/2013).'12071' |
15 |
11/14/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2013.'12071' |
14 |
11/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
11/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
11/13/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
11/13/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12079' |
10 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
9 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 10 A 12, PARECER 3 DE CCJ, REL. DEP. CLÁUDIO ABRANTES, FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
8 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 7 A 9, PARECER 2 DE CEOF, REL. DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
7 |
11/13/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 4 A 6, PARECER 1 DE CAS, REL. DEP. LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2013. '12079' |
6 |
11/13/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
5 |
11/13/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
4 |
11/13/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. |
3 |
11/12/13 |
CAS |
Á ASSESSORIA DE PLENÁRIO A PEDIDO EM 12/11/2013 PARA VOTAÇÃO. |
2 |
11/6/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/6/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |