| 25 |
22/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 24 |
13/05/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 23 |
11/02/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
11/02/14 |
CAF |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 21 |
10/02/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
10/02/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 478/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
07/01/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.252/2013, EM 23/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 18 |
17/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 415/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 17/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014). |
| 17 |
17/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 17.12.2013, PÁGINA 4. (90001) |
| 16 |
12/12/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/12/13 |
CAF |
A ASSP. SOLICITADO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/12/13 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 12 |
12/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 10 |
12/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2013. '12079' |
| 9 |
10/12/13 |
CCJ |
AO ASSP,COM PARECER Nº 2 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. MAT. 19963. |
| 8 |
10/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS ÀS FLS 11/ 13. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
| 7 |
03/12/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
03/12/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°08 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°10 APROVADO NA 16ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2013. |
| 5 |
03/12/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 4 |
11/11/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 12/11/13. MAT.12550 |
| 3 |
06/11/13 |
SACP |
À CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
06/11/13 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO À CEOF E CCJ PARA ANÁLISE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 06. ANEXADA FOLHA N] 7. M10694. |
| 1 |
06/11/13 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |