| 27 |
11/11/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 26 |
08/04/92 |
ASSP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
| 25 |
08/04/92 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 45 A 47, REFERENTE AO OE 158/92, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR QUANTO A PROMULGAÇÃO; E FS. 48 A 50, REFERENTE A LEI 250, PROMULGADA PELO SR. PRESIDENTE, E A PUBLICAÇÃO DA MESMA NO DODF DE 06.04.92. |
| 24 |
27/03/92 |
ASSP |
ANEXADO FLS. 38 A 41, SOBRE O RELATÓRIO AO VETO TOTAL RELATOR O SR. DEP. GERALDO MAGELA, VETO FOI REJEITADO EM 26.03.92; E FLS. 42 E 43, SOBRE O OF.GP 222/92, DO SR. GOVERNADOR DO DF, COMUNICANDO QUE O SSER VETO FOI REJEITADO E ENCAMINHANDO O PL P/ PROMULGAÇÃO EM 27.03.92. |
| 23 |
12/02/92 |
CCJ |
AO SR. DEP. GERALDO MAGELA PARA EXAME DO VETO DO SR. GOVERNADOR. |
| 22 |
11/02/92 |
CCOM |
À CCJ PARA RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PRAZO DE 15 DIAS. |
| 21 |
24/01/92 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM 169/91, DO SR. GOVERNADOR DO DF, QUE RESOLVEU NEGAR SANÇÃO AO PROJETO, VETO TOTAL, AGUARDANDO APRECIAÇÃO DE VETO. |
| 20 |
30/11/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 26 E 27, REFERENTES A REDAÇÃO FINAL, E FLS. 28 A 32, SOBRE OS AUTOGRÁFOS ENVIADOS AO GOVERNADOR DO DF, PARA SANÇÃO EM 27.11.91. ANEXADO FL.33 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL, PUBLICADA NO DODF DE 27.11 91. AGUARDANDO SANÇÃO. |
| 19 |
25/11/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 21 A 24, REFERENTE AO PARECER DA CAS,SO BRE O SUBSTITUTIVO DA CEOF, RELATOR SR. DEP. AGNELO QUEIROZ. APROVADO EM 21.11.91. ANEXADO FL. 25, SOBRE A VOTAÇÃO EM 2º TURNO. |
| 18 |
25/11/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 17 E 18, DO SR. DEP. JOSÉ ORNELLAS, DANDO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO. ANEXADO FLS. 19 E 20 RELATIVO AO PARECER DA CCJ, SOBRE O SUBSTITUTIVO DA CEOF, RELATOR SR. DEP. GERALDO MAGELA, APROVADO EM 21.11.91. |
| 17 |
25/11/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 09 E 11, SOBRE EMDNAS DE PLENÁRIO AO SR. DEP. CARLOS ALBERTO E SR. DEP. WASNY DE ROURE. ANEXADO FLS. 12 A 16, REFERENTE AO PARECER DA CEOF, COM SUBSTITUTIVO, RELATOR SR. DEP. JOSÉ EDMAR. |
| 16 |
25/11/91 |
CCOM |
À ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA P/ INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA. |
| 15 |
21/11/91 |
CEOF |
À COORDENADORIA DAS COMISSÕES, CONFORME CI/GP 348/91, COM PARECER PRONTO SEM APROVAÇÃO DA CEOF. (PARECER DO SR. DEP. JOSÉ EDMAR). |
| 14 |
13/11/91 |
CEOF |
APROVADO NA COMISSÃO, REOTRNO DO PROJETO AO GABINETE DO RELATOR P/ APRESENTAR MODIFICAÇÕES EM ALGUNAS ITENS. |
| 13 |
06/11/91 |
CEOF |
CONCEDIDA VISTAS AO SR. DEP. JOSÉ ORNELLAS. |
| 12 |
23/10/91 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR COM AS EMENDAS DE Nº 1 E 2 DO DEP. CARLOS ALBERTO E Nº 3 DEP. WASNY DE ROURE. |
| 11 |
04/10/91 |
CCOM |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES (DE 08.10.91 A 22.10.91) 12 CEOF |
| 10 |
03/10/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 9 |
03/10/91 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 07 E 08, COM PARECER FAVORÁVEL DO SR. DEP. GERALDO MAGELA, APROVADO PELA CCJ. |
| 8 |
03/10/91 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 05 E 06, COM VOTO EM SEPARADO DO RELATOR SUBSTITUTO DO SR. DEP. FERNANDO NAVES. |
| 7 |
24/09/91 |
CCJ |
RECEBIDO VOTO EM SEPARADO, DO SR. DEP. GERALDO MAGELA COM PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
| 6 |
18/09/91 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTAS AO PROJETO, AO SR. DEP. GERALDO MAGELA. |
| 5 |
30/08/91 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PADRE JONAS. |
| 4 |
31/07/91 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME. |
| 3 |
30/07/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 2 |
04/07/91 |
SPL |
LEITURA EM 01.07.91. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
01/07/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |