26 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
8/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
24 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
22 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 178/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
21 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.337/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
20 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 316/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
19 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
18 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
17 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
7/3/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHAS Nº 21 E 22. |
15 |
7/2/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 16:10 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
14 |
7/2/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
12 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM A REDAÇÃO FINAL APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'12071' |
11 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2019.'12071' |
10 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA.'12071' |
9 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'12071' |
8 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13. PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO.'12071' |
7 |
6/12/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 160/2019, ANEXADO COMO FL(S).10. |
6 |
6/12/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
6/12/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 06 A 09, PARECER 01 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
4 |
6/4/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
3 |
3/27/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP DELMASSO ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 27/03/2019 A 09/04/2019.EM 27/03/2019. |
2 |
2/28/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |