| 28 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 27 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 26 |
3/20/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
3/18/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
3/18/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, ERRATA Nº 2/2014 DA LEI Nº 5.273/2013 PUBLICADA NO DODF DO DIA 19/2/2014. '12079' |
| 23 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, MENSAGEM Nº 47/2014-GP DE 11/02/2014, ENCAMINHANDO A ERRATA Nº 2/2014 À LEI Nº 5.273/2013, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 22 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 499/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 21 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 39, ERRATA Nº 2/2014, PUBLICADA NO DCL DE 05/02/2014. '12079' |
| 20 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.273/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 19 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 438/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 18 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 17 |
12/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29/30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 15 |
12/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2013. '12079' |
| 12 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 25 E 26, PARECER 3 ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS, REL DEP. RÔNEY NEMER. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
| 11 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
| 10 |
12/12/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER Nº 2 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 E 2 CCJ APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24. MAT. 19963. |
| 8 |
12/12/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. Parecer pela admissibilidade na forma das emendas nº 1 e nº 2 - CCJ, anexado às fls. 19/20, parecer, e 21/23 emendas. Mat. 12550 |
| 7 |
12/12/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 6 |
12/3/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
12/3/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°16 A 17 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°18 APROVADO NA 16ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2013. |
| 4 |
12/3/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 3 |
11/18/13 |
CCJ |
DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 19/11/13. MAT.12550 |
| 2 |
11/13/13 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/13/13 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |