Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1703/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/5/00
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/00 n. 229 p. 7 - Redação Final
PUBL DODF 15/01/01 n. 10 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 48/2001 pag: 0
MSG-GOV 320/2000 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2676/2001

 

Histórico:
17 5/2/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 02/05/2001. FUNC. MATR. 13.266-40.
16 4/26/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 4/26/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
14 4/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 048/2001-GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/01/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 1/16/01 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.676/2001, EM 15/01/2001, NO DODF.
12 12/27/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 376/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2000.
11 12/27/00 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2000.
10 12/27/00 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2000.
9 12/18/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/18/00 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15-18, COM REDAÇÃO FINAL.
7 12/14/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/14/00 ASSP AO SACP - À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA.
5 12/14/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FLS. 11 E 12 PARECER ORAL DA CCJ E CAS, EM 1º TURNO, RELATORES DEPUTADO(A) SILVIO LINHARES E MANINHA,FAVORÁVEIS À MATÉRIA NA FORMA DAS EMENDAS 01, 03 E 05. APROVADO EM13/12/00 . ANEXO ÀS FLS.13 E 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/00
4 12/14/00 ASSP ANEXADAS FLS. 05 A 10, REFERENTE A 6 EMENDAS DE PLENÁRIO.
3 12/12/00 CCJ À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
2 12/8/00 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/8/00 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ, CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.