Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1714/2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 8/22/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA)

 

Histórico:
14 9/2/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
13 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004287/2020-71, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 35 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 8/30/19 CESC RETIRADO DA 5ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 12/06/19.
11 5/16/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADAS FPLHAS 22 A 34. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
10 4/16/19 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA).
9 3/28/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 3/28/19 SACP ANEXADAS FLS. 15 A 21, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
6 12/14/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
5 10/5/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
4 9/14/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 9/14/17 ASSP ANEXADO FOLHA 14 , AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART.64) E CCJ(ART.63). '13266'
2 9/14/17 ASSP ANEXADAS FOLHAS 12 E 13.MEMO Nº 138/2017-GAB.DRN. A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'13266'
1 8/24/17 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.