| 18 |
27/06/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
| 17 |
30/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 16 |
26/05/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 15 |
06/02/23 |
CESC |
À DAC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 138, DO RI-CLDF. |
| 14 |
02/09/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
11/02/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004287/2020-71, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 35 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
30/08/19 |
CESC |
RETIRADO DA 5ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, EM 12/06/19. |
| 11 |
16/05/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADAS FPLHAS 22 A 34. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
16/04/19 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
| 9 |
28/03/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
28/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 15 A 21, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 7 |
01/02/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 6 |
14/12/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) SEM PARECER. AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
| 5 |
05/10/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 4 |
14/09/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
14/09/17 |
ASSP |
ANEXADO FOLHA 14 , AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART.64) E CCJ(ART.63). '13266' |
| 2 |
14/09/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 E 13.MEMO Nº 138/2017-GAB.DRN. A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 1 |
24/08/17 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |