Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1715/2017
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/22/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Apensado ao: PL 815/2019 em 12/03/20
Apensamentos: PL 376/2019 em 11/03/20 requerimento : RQ 1302/2020
Peças Anexas: RQ 1302/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Retirado]

 

Histórico:
22 7/1/22 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO.
21 6/22/22 SACP AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 6/21/22 SACP PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CDESCTMAT PARA REDISTRIBUIÇÃO.
19 6/10/22 CDESCTMAT REDESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY - PRAZO 10 DIAS ÚTEIS - A PARTIR DE 13/06/2022
18 8/10/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
17 3/4/21 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DANIEL DONIZET NO PRAZO DE 04/3/2021 A 17/3/2021. EM 04/03/2021.
16 12/3/20 CDESCTMAT Retirado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme MEMORANDO Nº 42/2020-GAB DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS, sei nº00001-00041094/2020-09
15 8/10/20 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
14 3/12/20 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DOS PLS NºS 376/19 E 815/19.
13 3/12/20 SACP INCLUÍDA PORTARIA GMD Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE DETERMINA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTA PROPOSIÇÃO COM O PL Nº 815/19.
12 3/12/20 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 3/11/20 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 376/19.
10 3/11/20 SACP INCLUÍDO REQUERIMENTO Nº 1302/2020, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. JAQUELINE SILVA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S)376/19, LIDO EM 11/02/2020 E APROVADO EM 02/03/20, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 31, PUBL. NO DCL DE 06/03/20.
9 3/9/20 CDESCTMAT INCLUÍDO MEMORANDO Nº 75/2020-CDESCTMAT-LEGIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SACP NO PROCESSO SEI Nº 0001.00009417/2020-61 ATRAVÉS DO MEMO Nº 31/2020 PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
8 2/27/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 13 E 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006731/2020-92, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
7 4/4/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JÚLIA LUCY NO PRAZO DE 04/04/2019 A 17/4/2019. EM 04/04/2019.
6 3/28/19 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 3/28/19 SACP ANEXADAS FLS. 6 A 12, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/12/19 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
3 9/12/17 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA CELINA LEÃO NO PRAZO DE 13/9/2017 A 26/9/2017.
2 8/24/17 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/24/17 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.