| 22 |
9/30/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 30/09/2015. |
| 21 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 20 |
2/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
2/11/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 18 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 506/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 17 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.286/2013, EM 31/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 16 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 455/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/1/2013).'12079' |
| 15 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 14 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
12/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26/29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 12 |
12/17/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 10 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. 11.928 |
| 9 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 E 23, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. MICHEL, APROVADO EM 12/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
| 8 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
| 7 |
12/17/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APÓS REGULARIZAÇÃO. |
| 6 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO LEGIS JUNTO ÀS COMISSÕES E ANEXAR PARECERES, DEPOIS RETORNAR À ASSP. '12079' |
| 5 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ELIANA PEDROSA. PARECER ORAL PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO ÀS FLS 19/20. APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. MAT. 12550. |
| 4 |
12/11/13 |
CAS |
A CEOF, ANEXADAS FLS. DE Nº15 A 17, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18, APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/2013 |
| 3 |
12/11/13 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 2 |
12/2/13 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/2/13 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |