Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1722/2013
Ementa: Institui o reconhecimento do Hip-Hop como movimento sociocultural de caráter popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 26/11/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: RONEY NEMER
Publicações: PUBL DCL 13/12/17 n. 230 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 26/12/17 n. 245 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 355/2017 pag: 22
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - EVANDRO GARLA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6047/2017

 

Histórico:
26 09/05/18 SPL AO ARQUIVO PERMANENTE CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018.
25 15/02/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 15/02/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258'
23 15/02/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 355/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258'
22 19/01/18 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.047/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'11258'
21 13/12/17 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2017.'11258'
20 13/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 573/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 12/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/01/2018).'11258'
19 13/12/17 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'11258'
18 07/12/17 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 06/12/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 04/12/17 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 01/12/17 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
14 01/12/17 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/11/2017; REQ. Nº 3.149/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, E RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO. '12507'
13 28/11/17 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/11/2017.'19335'
12 04/05/15 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
11 30/04/15 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER Nº 02 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/04/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº10
10 17/04/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. FOLHAS 06 A 09
9 12/03/15 CCJ REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAIMUNDO RIBEIRO (12-03-15 A 25-03-15)
8 19/12/14 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA LEGISLATURA. MAT. 19963.
7 20/05/14 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/06/14. MAT. 19963.
6 05/05/14 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 30/04/14 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 05, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC (PELA APROVAÇÃO) . APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/04/14.
4 15/04/14 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de EVANDRO GARLA. Parecer pela Aprovação, anexado como folha nº 04. Pronto para inclusão em pauta.
3 20/02/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA.
2 05/12/13 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 05/12/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.