| 31 |
9/30/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 30/09/2015. |
| 30 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 13/02/2014. |
| 29 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
2/13/14 |
ASSP |
DESCONSIDERAR O BAL Nº 26. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
2/13/14 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME RQ S/Nº.'12071' |
| 26 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 25 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 455 A 607, REFERENTE A MENSAGEM Nº 513/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 24 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 425 A 454, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5284/2013, EM 30/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 23 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 345 A 424, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 449/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 22 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 343 E 344, ERRATA DO ANEXO I DA REDAÇÃO FINAL, PUBLICADA NO DCL DE 06/01/2014. '12079' |
| 21 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 264 A 342, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 20 |
1/8/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 185 A 263, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12079' |
| 19 |
12/20/13 |
CEOF |
A APLED, ANEXADA ERRATA, FOLHA Nº 184. |
| 18 |
12/20/13 |
ASSP |
À CEOF A PEDIDO PARA INCLUSÃO DE EMENDAS APROVADAS QUE NÃO CONTARAM NA REDAÇÃO FINAL. 11.928 |
| 17 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/19/13 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADO REDAÇÃO FINAL DAS FOLHAS DE Nº 104 A Nº 183. |
| 15 |
12/17/13 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 101 A 103, DESTAQUE DAS EMENDAS 2 E 3, VOTADO E APROVADAS AS EMENDAS, E FOLHA DE VOTAÇÃO 2º TURNO. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 12 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 100, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2013. '12079' |
| 11 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 97 A 99, PARECER 2 ORAL DE CEOF, FAVORÁVEL À EMENDA, REL. DEP. ARLETE SAMPAIO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
| 10 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 9 |
12/12/13 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, RETIRADA A PEDIDO DA AUTORA, FOLHAS 95 E 96. |
| 8 |
12/12/13 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA, FOLHAS Nº 93 E 94. |
| 7 |
12/10/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
12/10/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO EMENDAS N°01,02 E 03 REJEITADAS COM FLS N°85 A 88 PARECER N°01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°89 A 90.EMENDA ADITIVA Nº04 COM FL N°91 ACATADA E FOLHA DE VOTAÇÃO N°92 APROVADO NA 17ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/12/2013. |
| 5 |
12/10/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 4 |
12/10/13 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 4 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de RONEY NEMER, ARLETE SAMPAIO, DR MICHEL e WASHINGTON MESQUITA. |
| 3 |
12/9/13 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 2 |
12/2/13 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/2/13 |
SPL |
AUTUADO COM 84 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. ESTE PL ESTÁ ACOMPANHADO DE UM CD. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |