Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1728/1996
Ementa: DEFINE A DISPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 04/06/96
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: MARCOS ARRUDA , BENÍCIO TAVARES
Publicações: PUBL DCL 16/11/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 21/01/99 n. p. - Promulgação
REPU DCL 21/01/99 n. p. - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Norma gerada: LEI 2255/1998

 

Histórico:
35 26/02/99 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
34 12/02/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
33 11/02/99 ASSP ANEXAS FLS. 28 E 29, MENSAGEM 13 DE 19/01/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 2255, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
32 28/01/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 26/27 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2255/98, EM 21/01/99 NO DCL E DODF.
31 20/11/98 ASSP ANEXO AS FLS. 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 665/98, PARA SANÇÃO EM 18/11/98.
30 20/11/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 21 E 22 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/11/98
29 16/11/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/11/98. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM11/11/98.
28 12/08/98 SACP AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 10/08/98 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. ANEXADAS FLS. 18 E 19.
26 06/08/98 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.
25 06/08/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 04.08.98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CEOF. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO 13.08.98.
24 03/06/98 ASSP INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3/6/98.
23 14/10/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
22 14/10/97 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 A 16, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DA CEOF. APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/10/97.
21 01/10/97 CAS RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
20 03/07/97 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ADÃO XAVIER.
19 24/06/97 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (16 A 23/06/97).
18 13/06/97 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
17 05/06/97 CCJ AO SACP, ANEXADAS FL. 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR DEP. PENIEL PACHECO, LIDO PELO DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL A EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/97.
16 15/04/97 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
15 03/03/97 CCJ AO DEP. PENIEL PACHECO, EM FACE DO IMPEDIMENTO DO RELATOR ANTERIOR, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF.
14 25/02/97 SACP À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF.
13 19/02/97 CEOF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 10 A 12 CONTENDO PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/02/97; ACATADA A EMENDA APRESENTADA PELA RELATOR.
12 05/12/96 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
11 11/11/96 CEOF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES.
10 22/10/96 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
9 11/10/96 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 09/10/96 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). Nº 03 À 06, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/10/96.
7 05/08/96 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 19/06/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA.
5 18/06/96 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 05/06/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 04/06/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 04/06/96 SPL LEITURA EM 04/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 04/06/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.