| 46 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 45 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 44 |
2/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
2/11/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 42 |
2/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 107, REFERENTE A MENSAGEM Nº 501/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 41 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 91 E 92, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.275/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 40 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 448/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 39 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 A 82, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 38 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
12/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 60/66, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 36 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 35 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 34 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2013. '12079' |
| 33 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º NO DIA 12/12/2013, VOTAÇÃO DOS DESTAQUES APRESENTADO ÀS EMENDAS 7, 8, 9, 10, 11 E 12, REJEITADO OS DESTAQUES ÀS EMENDAS. '12079' |
| 32 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 49 A 54, EMENDAS 11 E 12 DE PLENÁRIO, PARECER 6 ORAL DE CEOF, REJEITANDO AS EMENDAS 1 A 12, REL DEP. ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
| 31 |
12/18/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 30 |
12/17/13 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
12/17/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 28 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO LEGIS JUNTO ÀS COMISSÕES E ANEXAR PARECERES, DEPOIS RETORNAR À ASSP. '12079' |
| 27 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de LILIANE RORIZ. |
| 26 |
12/12/13 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER ORAL Nº 5 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE ANEXADO ÀS FLS 44/47 NA FORMA DAS EMENDAS Nº 9 E 10 FLS 40/43 CCJ APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 48. MAT. 19963. |
| 25 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 24 |
12/12/13 |
CCJ |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 10 - CCJ: AUTORIA DE CELINA LEÃO E ELIANA PEDROSA. ANEXADA À FL 42/43. MAT. 19963. |
| 23 |
12/12/13 |
CCJ |
Retificação do protocolo da EMENDA 9 - CCJ: Autoria de CELINA LEÃO e ELIANA PEDROSA. |
| 22 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 10 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADA À FL 40/41. MAT. 19963. |
| 21 |
12/11/13 |
CAS |
ENCAMINHADO A LIDERANÇA DO PDT.ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 27, COM PARECER Nº04-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, REJEITADAS AS 08 EMENDAS APRESENTADAS. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 28, APROVADO PELA CAS NA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/12/2013 |
| 20 |
12/11/13 |
CAS |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 19 |
12/11/13 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 03, PELA APROVAÇÃO FLS. 15 A 17,NA FORMA DO PARECER DA CCJ. FOLHA DE VOTAÇÃO FL 18. PARECER APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/12/2013. |
| 18 |
12/11/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 17 |
12/11/13 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
12/10/13 |
CEOF |
AO SACP ANEXADO PARECER Nº 01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHAS DE Nº 36 A 38 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 39 APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10/12/2013. |
| 15 |
12/10/13 |
CCJ |
APROVADO COM PARECER Nº 2 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, E 5 - CAS E DAS EMENDAS Nº 7 E 8 - CCJ. EMENDA Nº 6, RETIRADA PELA AUTORA. APROVADO NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/13. CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 35. MAT. 19963. |
| 14 |
12/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER ADMISSIBILIDADE ANEXADO ÀS FLS 29/32 NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 4, 5 E 6 CAS, ANEXADAS ÀS FLS 19/24 E DAS EMENDAS Nº 7 E 8 CCJ, ANEXADAS ÀS FLS 33/34. MAT. 19963. |
| 13 |
12/10/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 7 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO LEITE. |
| 12 |
12/10/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 11 |
12/10/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 10 |
12/10/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 6 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
12/6/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 5 - CAS (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 8 |
12/6/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 4 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 7 |
12/6/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 3 - CAS (Emenda Supressiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 6 |
12/6/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 2 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 5 |
12/6/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 4 |
12/5/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 05/12/13 A 06/12/13). |
| 3 |
12/5/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 06/12/13. MAT. 19963. |
| 2 |
12/4/13 |
SACP |
À CDESCTMAT/CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/4/13 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |