| 40 |
9/4/09 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 04/09/2009. |
| 39 |
4/16/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/04/2008. |
| 38 |
4/15/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
4/15/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 36 |
4/15/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.115/2008, EM 14/04/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 35 |
4/11/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.115/2008, EM 11/04/2008, NO DCL.'12071-60' |
| 34 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49, MENSAGEM Nº 71/2008-GP DE 10/04/2008, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.115/2008, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 33 |
4/8/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, OE Nº 87/2008-APAP/GAG DE 07/04/2008, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.115/2008.'12071-60' |
| 32 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 52/2008-GP DE 01/04/2008, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/03/2008, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.MAT.17.316.96. |
| 31 |
3/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39 A 41, REF. RELATÓRIO DO VETO, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PEDRO DO OVO, VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.03.2008. MAT. 17.316-96. |
| 30 |
3/19/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 68/2008, ANEXADO COMO FL(S). 38. |
| 29 |
3/19/08 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO PARA ORDEM DO DIA |
| 28 |
2/22/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) PEDRO DO OVO |
| 27 |
2/19/08 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
2/14/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
| 25 |
2/14/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2008-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 24 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17.12.2007.17.316-96. |
| 23 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33 , RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 271/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 14/12/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11.02.2008.'17.316-96. |
| 22 |
12/17/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/12/2007.'1731696' |
| 21 |
12/12/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/12/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/7/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/7/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 17 |
12/7/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/12/2007.'11.928.30' |
| 16 |
10/16/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/09/2007.'11.928.30' |
| 15 |
6/8/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
6/6/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23 A 27, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06/06/07. |
| 13 |
3/26/07 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
3/26/07 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 08 A 22, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 045/2007, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. PAULO TADEU, LIDO EM 13/02/2007 E APROVADO EM 01/03/2007, CONFORME PORTARIA 014/07, PUBL. NO DCL DE 02/03/2007, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 11 |
3/26/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEX. FL. 07, CONFORME SOLICITADO NO MEMO 086/DIL/DPC/SACP/07, DE 19/03/07, EM 26/03/07 |
| 10 |
3/13/07 |
CCJ |
NA PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2007. |
| 9 |
3/7/07 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
2/16/07 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
| 7 |
11/8/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE |
| 6 |
10/24/05 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/21/05 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 05 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06. APROVADO PELA CAF NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA,DE 19/10/05 . |
| 4 |
9/28/05 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
5/27/05 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA IVELISE LONGHI PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 10/06/05. |
| 2 |
3/30/05 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/16/05 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |