23 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
22 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 11/02/2014. |
21 |
2/11/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
19 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 475/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
18 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.251/2013, EM 20/12/2013, NO DODF.'12079' |
17 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 409/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 13/22/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/1/2013). |
16 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 13.12.2013, PAGINA 2. 90001 |
15 |
12/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
12/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 12550 |
13 |
12/11/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/11/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
11 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 10/11/2013. '12.079' |
10 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 20 A 22, PARECER 3 ORAL DA CCJ FAVORÁVEL AO PROJETO, REL. DEP. ELIANA PEDROSA. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 10/12/2013. '12079' |
9 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 18 E 19, PARECER 2 ORAL DA CAS FAVORÁVEL AO PROJETO, REL. DEP. CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 10/12/2013. '12079' |
8 |
12/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
7 |
12/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
6 |
12/10/13 |
CEOF |
A CAS ANEXADO PARECER Nº 01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM FOLHAS DE Nº 14 A 16 E FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 17. APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/12/2013. |
5 |
12/10/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
4 |
12/9/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 10/12/13. MAT. 19963. |
3 |
12/6/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 06/12/13 A 09/12/13) |
2 |
12/5/13 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/5/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |