| 27 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 26 |
4/7/14 |
SPL |
VVARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
| 25 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 70, REFERENTE A MENSAGEM Nº 503/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58 E 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.277/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 21 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 447/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 20 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 19 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/19/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM NOTA TÉCNICA, ANEXADAS FLS 37/41 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 17 |
12/17/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 15 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079' |
| 14 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 32 E 33, PARECER 4 ORAL DE CEOF, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A EMENDA 3, REL DEP. ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DE 12/12/2013. '12079' |
| 13 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 30 E 31, PARECER 3 ORAL DE CCJ, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A EMENDA 3, REL DEP. CHICO LEITE. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DE 12/12/2013. '12079' |
| 12 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 23 A 29, EMENDAS DE PLENÁRIO 1 A 3, PARECER 2 ORAL DE CAS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS, REL DEP. CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DE 12/12/2013. '12079' |
| 11 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 10 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 9 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
| 8 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 7 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 6 |
12/12/13 |
CCJ |
A ASSP, COM PARECER 1 (ORIGINAL) DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO (ORIGINAL). |
| 5 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO ÀS FLS 19/21. APROVADO O PARECER Nº 1 CCJ NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963. |
| 4 |
12/10/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 11/12/13. MAT. 19963. |
| 3 |
12/9/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 09/12/13 A 10/12/13). |
| 2 |
12/9/13 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/9/13 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |