Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1742/2013
Ementa: Altera as Leis que menciona e dá outras providências.
Indexação: LEI 5.181/2013 CARREIRA MÉDICA ,LEI 2.585/2000 REESTRUTURA,LEI 5.185/2013 CIRURGIÃO DENTISTA LEI 2.595/200 REESTRUTURA,LEI 5.187/2013 CARGO DE AUXILIAR , AGENTE E ANALISTA HEMOCENTRO,LEI 5.227/2013
Leitura: 05/12/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 20/12/13 n. 242 p. 377 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/13 n. 279 p. 6 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 432/2013 pag: 1
MSG-GOV 503/2013 pag: 60
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ARLETE SAMPAIO) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - CELINA LEÃO) [Prejudicada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda - CHICO LEITE) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5277/2013

 

Histórico:
27 22/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015.
26 07/04/14 SPL VVARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014.
25 13/02/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 12/02/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
23 12/02/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 60 A 70, REFERENTE A MENSAGEM Nº 503/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
22 07/01/14 ASSP ANEXA FOLHA 58 E 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.277/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079'
21 07/01/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 57, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 447/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079'
20 07/01/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079'
19 19/12/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 19/12/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM NOTA TÉCNICA, ANEXADAS FLS 37/41 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
17 17/12/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 17/12/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
15 17/12/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079'
14 17/12/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 32 E 33, PARECER 4 ORAL DE CEOF, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A EMENDA 3, REL DEP. ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DE 12/12/2013. '12079'
13 17/12/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 30 E 31, PARECER 3 ORAL DE CCJ, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, E PREJUDICADA A EMENDA 3, REL DEP. CHICO LEITE. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DE 12/12/2013. '12079'
12 17/12/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 23 A 29, EMENDAS DE PLENÁRIO 1 A 3, PARECER 2 ORAL DE CAS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS, REL DEP. CELINA LEÃO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DE 12/12/2013. '12079'
11 17/12/13 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO.
10 17/12/13 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
9 17/12/13 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE.
8 17/12/13 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO.
7 12/12/13 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO.
6 12/12/13 CCJ A ASSP, COM PARECER 1 (ORIGINAL) DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/2013, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO (ORIGINAL).
5 12/12/13 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO ÀS FLS 19/21. APROVADO O PARECER Nº 1 CCJ NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 22. MAT. 19963.
4 10/12/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 11/12/13. MAT. 19963.
3 09/12/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 09/12/13 A 10/12/13).
2 09/12/13 SACP À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 09/12/13 SPL AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.