23 |
22/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
22 |
07/04/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 11/02/2014. |
21 |
11/02/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
10/02/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
19 |
10/02/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 474/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
18 |
07/01/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.250/2013, EM 20/12/2013, NO DODF.'12079' |
17 |
07/01/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 431/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014).'12079' |
16 |
07/01/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
15 |
17/12/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
17/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
13 |
17/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
16/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
11 |
16/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079' |
10 |
16/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 18 A 20, PARECER 3 ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL AO PROJETO, REL DEP. ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
9 |
16/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 15 A 17, PARECER 2 ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL AO PROJETO, REL DEP. ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
8 |
16/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 13 E 14, PARECER 1 ORAL DA CAS, FAVORÁVEL AO PROJETO, REL DEP. OLAIR FRANCISCO. VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
7 |
16/12/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
6 |
16/12/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
5 |
16/12/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de OLAIR FRANCISCO. |
4 |
12/12/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 13/12/13. MAT. 19963. |
3 |
11/12/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE11/12/13 A 12 /12 /13). |
2 |
11/12/13 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/12/13 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: ASSUNTOS SOCIAIS,DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |