27 |
9/9/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 10/09/2015. |
26 |
2/16/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16/02/2012. |
25 |
2/14/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
2/13/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
23 |
2/13/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 416/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
22 |
2/6/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/1/2012.'12071' |
21 |
1/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.727/2011, EM 29/12/2011, NO DODF.'12071' |
20 |
1/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 337/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/01/2012).'12079' |
19 |
1/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34,REDAÇAO FINAL APROVADA NA SESSAO DE 13/12/2011. '12079' |
18 |
12/22/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
12/22/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 24 A 29, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
12/20/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
12/20/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
14 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2011, E NOTA TÉCNICA. '12079' |
13 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 13/12/2011, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071' |
12 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LILIANE RORIZ, ELIANA PEDROSA E WASNY DE ROURE.'12071' |
11 |
12/20/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REQUERIMENTO Nº 1.114/2011, SOLICITANDO O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 661/2011 E 657/2011 A ESTA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO PELO PRESIDENTE NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/12/2011.'12071' |
10 |
12/7/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
12/6/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 06.12.2011, ANEXADA FOLHA Nº 12. |
8 |
11/28/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WELLINGTON LUIZ. |
7 |
11/8/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
11/8/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM FLS N°04 A 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°09,APROVADA NA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/11/2011. |
5 |
4/20/11 |
CEOF |
AO DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATORIA. |
4 |
3/17/11 |
CEOF |
AO GAB. DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
3 |
3/1/11 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
2/28/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11928. |
1 |
2/24/11 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |