| 22 |
6/26/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
5/30/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 20 |
5/26/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 19 |
2/24/23 |
CCJ |
AO SPL, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
1/27/23 |
CCJ |
À DAC PARA ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
| 17 |
3/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
3/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA SUPRESSIVA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/03/2021 |
| 15 |
3/5/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 14 |
3/5/21 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 13 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 12 |
6/1/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00019104/2020-11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 10 |
3/27/18 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) DELMASSO (AUTOR), EM 27/03/2018. |
| 9 |
3/21/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
2/5/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ISRAEL. |
| 7 |
12/4/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
11/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017. |
| 5 |
10/31/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO DE PAUTA. |
| 4 |
10/23/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 24/10/2017 A 08/11/2017. |
| 3 |
10/20/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/10/2017 A 19/10/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/4/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/4/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |