Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1756/2017
Ementa: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 10/3/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA)
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
17 3/17/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 3/17/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA SUPRESSIVA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/03/2021
15 3/5/21 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
14 3/5/21 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Supressiva). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
13 2/4/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA.
12 6/1/20 CCJ A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00019104/2020-11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA
10 3/27/18 CCJ RETIRADO DA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) DELMASSO (AUTOR), EM 27/03/2018.
9 3/21/18 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 11 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
8 2/5/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ISRAEL.
7 12/4/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 11/29/17 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017.
5 10/31/17 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO DE PAUTA.
4 10/23/17 CAS DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 24/10/2017 A 08/11/2017.
3 10/20/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (05/10/2017 A 19/10/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/4/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/4/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.