20 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
19 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 20/03/2014 |
18 |
2/11/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
2/10/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
16 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 473/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
15 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.249/2013, EM 20/12/2013, NO DODF.'12079' |
14 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/1/2014).'12079' |
13 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
12 |
12/17/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/17/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL, ANEXADAS ÀS FLS 17/18 ANEXOS I E II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
10 |
12/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
8 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2013. '12079' |
7 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DE CCJ, REL DEP. CLÁUDIO ABRANTES, FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
6 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 11 PARECER ORAL DE CEOF, REL DEP. RÔNEY NEMER, FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
5 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 8 E 9, PARECER ORAL DE CAS, REL DEP. CELINA LEÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/12/2013. '12079' |
4 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
3 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
2 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
1 |
12/13/13 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |