| 26 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 24 |
4/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
4/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
4/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 130/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/04/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
4/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.134/2018, EM 17/4/2018, NO DODF.'12071' |
| 20 |
4/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/04/2018.'13266' |
| 19 |
4/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 57/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 10/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/05/2018).'13266' |
| 18 |
4/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2018.'13266' |
| 17 |
4/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
4/6/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
4/5/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
4/4/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 13 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, COM REQUERIMENTO Nº 3448/2018, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS EM 3 DE ABRIL PARA VOTAÇÃO IMEDIATA DA REDAÇÃO FINAL, E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
| 12 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL EM 03/04/2018. '12507' |
| 11 |
3/27/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
3/27/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 15, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 1-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018. |
| 9 |
11/9/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
11/8/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER CAF Nº 02 PELA APROVAÇÃO, FLS. 07 A 09, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10, APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 7 |
11/8/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 2 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 6 |
10/31/17 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. DELMASSO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 31/10/2017. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 5 |
10/24/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 11 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
10/16/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
| 3 |
10/9/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CELINA LEÃO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (09/10 A 11/10/2017) |
| 2 |
10/6/17 |
SACP |
À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/6/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |