| 24 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
| 22 |
3/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 20 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 9018 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 35/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/02/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 19 |
2/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 84, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.612/2016, EM 29/2/2016, NO DODF.'12071' |
| 18 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 83, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 18/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
| 17 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 80 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
| 16 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 E 77 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 15 |
12/23/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/23/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 74 E 75, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 13 |
12/21/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 11 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 E 73, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015.'19335' |
| 10 |
11/5/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
11/4/15 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/11/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 71. |
| 8 |
10/22/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR)FOLHAS 66 A 70, RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 7 |
9/16/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/16/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 65, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 02-CESC. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015. |
| 5 |
4/17/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 62 A 64. |
| 4 |
4/1/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. PARECER PELA REJEIÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS DE Nº 57 A 61. |
| 3 |
3/18/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. REGINALDO VERAS. |
| 2 |
2/26/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 56 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |