| 29 |
26/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
16/03/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 27 |
06/03/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 26 |
06/01/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 25 |
07/04/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
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02/08/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 23 |
10/03/20 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
10/03/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019. |
| 21 |
10/03/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009735/2020-22. |
| 20 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 19 |
20/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 18 |
04/12/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 17 |
14/11/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
14/11/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2018. |
| 15 |
16/08/18 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nºs 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta. |
| 14 |
08/08/18 |
CESC |
AO GABINETE DO DEP. PROF. REGINALDO VERAS. PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA. |
| 13 |
07/08/18 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 12 |
07/08/18 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 10. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO ,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁISE DE MÉRITO,NA CESC(ART..69),E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART.64) E NA CCJ(ART 63).'13266' |
| 11 |
07/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266' |
| 10 |
03/08/18 |
SACP |
ANEXADA FL. 08, REF. AO MEMO/SELEG 133/2018, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
02/08/18 |
CESC |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME MEMORANDO Nº 183/DIL/DAC/SACP. |
| 8 |
03/07/18 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR COM REQUERIMENTO PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI. |
| 7 |
29/06/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 6 |
05/06/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
05/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07.AO SACP,PARA CONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO ,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,E EM ANÁLISE DE MÉRITO ,NA CESC(ART,69),E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).'13266' |
| 4 |
06/11/17 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 07/11/17 À 21/11/17 |
| 3 |
06/11/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
19/10/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
18/10/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |