Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1772/2017
Ementa: 'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO À MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS CARENTES EM CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Leitura: 10/17/17
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
25 4/7/22 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
24 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
23 3/10/20 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 3/10/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019.
21 3/10/20 CEOF ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00009735/2020-22.
20 4/2/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF.
19 2/20/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
18 12/4/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
17 11/14/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 11/14/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2018.
15 8/16/18 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nºs 11 e 12. Pronto para inclusão em pauta.
14 8/8/18 CESC AO GABINETE DO DEP. PROF. REGINALDO VERAS. PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA.
13 8/7/18 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
12 8/7/18 ASSP ANEXA A FOLHA 10. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO ,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,EM ANÁISE DE MÉRITO,NA CESC(ART..69),E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF(ART.64) E NA CCJ(ART 63).'13266'
11 8/7/18 ASSP ANEXA FOLHA 09, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO.'13266'
10 8/3/18 SACP ANEXADA FL. 08, REF. AO MEMO/SELEG 133/2018, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 8/2/18 CESC AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, CONFORME MEMORANDO Nº 183/DIL/DAC/SACP.
8 7/3/18 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR COM REQUERIMENTO PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI.
7 6/29/18 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS.
6 6/5/18 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 6/5/18 ASSP ANEXA FOLHA 07.AO SACP,PARA CONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO ,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ,E EM ANÁLISE DE MÉRITO ,NA CESC(ART,69),E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).'13266'
4 11/6/17 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 07/11/17 À 21/11/17
3 11/6/17 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 10/19/17 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/18/17 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.