Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1779/2017
Ementa: 'INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE AMPARO, INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Leitura: 10/17/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - JOSÉ GOMES) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
25 3/29/22 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
24 3/29/22 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER DA CCJ NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/03/2022
23 11/4/21 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade
22 9/15/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
21 9/15/21 CEOF PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 9/14/21 CEOF PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 10ª RER, REALIZADA EM 14/09/2021, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS.
19 8/17/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA.
18 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
17 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021.
16 3/4/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/06/2019.
15 3/2/20 CEOF ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007398/2020-39.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 6/18/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
13 6/14/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
12 5/29/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 5/29/19 CAS AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019.
10 5/14/19 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº14 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
9 4/22/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 23/04/2019 A 07/05/2019.
8 4/22/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/03/2019 A 10/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 3/27/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 3/27/19 SACP ANEXADAS FLS. 07 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/022019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 2/5/19 SPL AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
4 2/4/19 ASSP AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS(RICL, ART. 65, I, 'A') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CEOF (RICL, ART. 64, II, 'A') E CCJ (RICL, ART. 63, I). ANEXA FOLHA 06. '19335'
3 2/4/19 ASSP ANEXA FOLHA 05. MEMO 13/2019 - GAB. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, POR NÃO SE VERIFICAR IMPEDIMENTO. '19335'
2 10/19/17 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA.'13266'
1 10/18/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.