| 26 |
26/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
29/03/22 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 24 |
29/03/22 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER DA CCJ NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/03/2022 |
| 23 |
04/11/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 22 |
15/09/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 21 |
15/09/21 |
CEOF |
PROCESSO ELETRÔNICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
14/09/21 |
CEOF |
PARECER 02 - CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 10ª RER, REALIZADA EM 14/09/2021, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 19 |
17/08/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 18 |
02/08/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 17 |
12/03/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 16 |
04/03/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 18/06/2019. |
| 15 |
02/03/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007398/2020-39.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
18/06/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 13 |
14/06/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 12 |
29/05/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
29/05/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2019. |
| 10 |
14/05/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº14 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
22/04/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 23/04/2019 A 07/05/2019. |
| 8 |
22/04/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/03/2019 A 10/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
27/03/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
27/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 13, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/022019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
05/02/19 |
SPL |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
04/02/19 |
ASSP |
AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS(RICL, ART. 65, I, 'A') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CEOF (RICL, ART. 64, II, 'A') E CCJ (RICL, ART. 63, I). ANEXA FOLHA 06. '19335' |
| 3 |
04/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05. MEMO 13/2019 - GAB. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, POR NÃO SE VERIFICAR IMPEDIMENTO. '19335' |
| 2 |
19/10/17 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA.'13266' |
| 1 |
18/10/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |