| 20 |
26/06/23 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
16/03/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
| 18 |
06/03/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 17 |
06/01/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 16 |
03/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 15 |
27/02/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 38 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006756/2020-96. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
01/11/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 13 |
25/10/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
09/10/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
09/10/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº32 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 001-CAS. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2019. |
| 10 |
04/10/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº27 A 31. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
29/03/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 01/04/2019 A 12/04/2019. |
| 8 |
27/03/19 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
27/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 20 A 26, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
06/02/19 |
CAS |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137 DO RICLDF. |
| 5 |
07/01/19 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO EM 07/01/2019, SEM PARECER. |
| 4 |
05/12/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 04/12/2017 A 15/12/2017. |
| 3 |
03/11/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 20/10/2017 A 03/11/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
19/10/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
18/10/17 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |