| 49 |
27/06/23 |
SGDA |
ENVIADO AO SGDA |
| 48 |
01/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 47 |
30/09/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 46 |
30/09/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 45 |
30/09/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.376/2019, EM 27/9/2019, NO DODF.'12071' |
| 44 |
24/09/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.376/2019, EM 24/9/2019, NO DCL.'12071' |
| 43 |
24/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 384/2019-GP DE 23/9/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.376/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 42 |
19/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, OE Nº 115/2019-GAG/CH/CEALEGIS DE 17/9/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.376/2019.'12071' |
| 41 |
12/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38 REFERENTE À MENSAGEM Nº 371/2019-GP DE 12/09/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 10/09/2019, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 40 |
11/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO REGINALDO SARDINHA, REJEITADO O VETO EM 10/9/2019.'12071' |
| 39 |
13/08/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
13/08/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 37 |
13/08/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
| 36 |
12/08/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 35 |
12/08/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 34 |
12/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 197/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 33 |
17/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 321/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'11.971' |
| 32 |
15/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2019.'13266' |
| 31 |
15/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 30 |
02/07/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
02/07/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 23. |
| 28 |
02/07/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 15:33 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
02/07/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
28/06/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 25 |
28/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2019, NOS TERMOS DA CCJ E CONFORME REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
| 24 |
28/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/06/2019.'13266' |
| 23 |
28/06/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO.'13266' |
| 22 |
28/06/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 17.PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'13266' |
| 21 |
28/06/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14.PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 25/6/2019, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO, NOS TERMOS DA EMENDA SUBSTITUTIVA.'13266 |
| 20 |
25/06/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11.PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE REGINALDO SARDINHA E JÚLIA LUCY. |
| 19 |
04/06/19 |
SACP |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
| 18 |
04/06/19 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº SACP 313, DE 2019. |
| 17 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 16 |
20/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 15 |
10/01/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
| 14 |
03/01/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 13 |
03/01/19 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 12 |
12/12/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 8. |
| 11 |
12/12/18 |
CEOF |
RECEBIDO PL DO GABINETE RAFAEL PRUDENTE, ENVIADO AO SACP ATENDENDO PEDIDO ATRAVÉS MEMORANDO NR.328/DIL/DAC/SACP. |
| 10 |
12/12/18 |
CEOF |
RECEBIDO PL DO GABINETE RAFAEL PRUDENTE, ENVIADO AO SACP ATENDENDO PEDIDO ATRAVÉS MEMORANDO NR.328/DIL/DAC/SACP. |
| 9 |
12/12/18 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 191/2018, DE 12/12/2018, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 8 |
11/07/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 122, DE 02/07/2018. |
| 7 |
14/05/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
25/04/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
25/04/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2018. |
| 4 |
16/11/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Aprovação, folhas nº 05 e 06. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
14/11/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 2 |
23/10/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
20/10/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |