Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1788/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL - UPDF E SUA SUBSTITUIÇÃO COMO INDEXADOR DOS CRÉDITOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura:	6/17/96
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 19/06/96 n. p. - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 113/1996 pag: 0
Norma gerada:	LEI 1118/1996
Histórico:	16 7/1/96 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 01/07/96. ARQUIVADO. 15 7/1/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 14 6/28/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 À 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 122/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/06/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 13 6/24/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 21 E 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1118/96, EM 24/06/96. 12 6/24/96 ASSP ANEXO AS FLS. 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/96, PARA SANÇÃO EM 19/06/96. ANEXO ÀS FL(S). 23 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/06/96. 11 6/21/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 6/20/96 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA(S) 15 E 16, COM À REDAÇÃO FINAL. 9 6/19/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 6/18/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18/06/96. 7 6/18/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 12/14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/96, E DA REDAÇÃO FINAL. 6 6/18/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 8/10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 18/06/96, FAVORÁVEL AO PL E A EMENDA Nº 01, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MIQÚEIAS PAZ, APROVADO EM 18/06/96. 5 6/18/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 04 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LÚCIA CARVALHO, EMENDA Nº 01. ANEXO ÀS FLS. 5/7 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 18/06/96, FAVORÁVEL AO PL E Á EMENDA Nº 01, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. 4 6/18/96 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 276/96, ANEXADO COMO FL(S). 03. 3 6/17/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/17/96 SPL LEITURA EM 17/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/17/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.