| 23 |
3/1/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 01/03/02. |
| 22 |
2/22/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
2/21/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
2/21/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2863/2001, EM 31/12/2001, NO DODF. |
| 19 |
2/21/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 691/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
12/5/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/12/2001. |
| 17 |
12/5/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 491/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2001. |
| 16 |
12/5/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/11/2001. |
| 15 |
11/28/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
11/28/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/26/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
11/26/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/11/2001 NOS TERMOS DA CEOF. |
| 10 |
11/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
| 9 |
11/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 20/11/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 2-A, SENDO A EMENDA Nº 01 RETIRADA E AS DEMAIS PREJUDICADAS. |
| 8 |
11/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 A 07, REFERENTE A 05 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 7 |
11/21/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 6 |
11/21/01 |
CCJ |
AO SACP, EM ATENÇÃO AO MEMO. Nº 971 DE 21.11.01. |
| 5 |
3/30/01 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).JÓSÉ RAJÃO.(PRAZO ATÉ 16.04.01). |
| 4 |
1/31/01 |
CCJ |
NA CCJ AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
1/30/01 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DAS TRÊS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS. |
| 2 |
1/24/01 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. 03 A 05. EMENDAS 01 A 03 DE AUTORIA DO DEP. ALÍRIO NETO.
AO SACP PARA DAR CONTIUNUIDADE A TRAMTAÇÃO. |
| 1 |
12/27/00 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES:CCJ,CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. À ASSP A PEDIDO. |