Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 18/2015
Ementa:	OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS.
Leitura:	15/02/15
Situação:	Tramitando
Localização:	CCJ
Autoria:	ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROF. ISRAEL BATISTA) PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Histórico:	13 13/02/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004794/2020-12, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. 12 02/04/19 SACP INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. 11 26/02/19 CCJ PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FOLHAS DE 13 A 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA 10 15/02/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS 9 27/06/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela inadmissibilidade, anexado como folhas de 08 a 12. Pronto para inclusão em pauta. 8 03/05/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.PROF. ISRAEL BATISTA 7 05/04/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 05/04/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC, LIDO PELO DEP.(A) LUZIA DE PAULA. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2017. 5 16/09/15 CESC CONCEDIDO VISTA AO SR DEP.REGINALDO VERAS, NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 2015. 4 21/05/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexos como folhas 04 a 06. Pronto para inclusão em pauta. 3 10/03/15 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA. 2 10/02/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 10/02/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.