| 21 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
6/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP |
| 19 |
3/3/23 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. |
| 18 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 17 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
| 16 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 13/08/2019. |
| 15 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 10 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007621/2020-48.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
8/13/19 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EDUARDO PEDROSA, CONFORME ART. 78, INCISO VI DO RICLDF. (10 DIAS ÚTEIS) DCL 167 13/08/19 |
| 13 |
8/1/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
6/6/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/6/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS ANEXADA A FOLHA 09, REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 001-CDDHCEDP (FOLHAS 05, 05 VERSO, 06 E 06 VERSO), APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05/06/19. |
| 10 |
5/28/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 9 |
5/28/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO'13266' |
| 8 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 81/2019, ANEXADO COMO FL(S). 08. |
| 7 |
4/8/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO 169/DIL/DAS/SACP, DE 08/04/19. ANEXADAS AS FOLHAS 04(VERSO), 05, 05(VERSO), 06, 06(VERSO) E 07. |
| 6 |
4/8/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 81/2019, DE 8/4/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 5 |
4/3/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. Pela aprovação da matéria. |
| 4 |
2/26/19 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. JOÃO CARDOSO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 27/02/19 À 15/03/19 |
| 3 |
2/26/19 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |