| 10 |
8/10/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/28/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 25/06/2021. |
| 8 |
2/20/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 19 E 20 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005295/2020-34, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
4/4/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA NO PRAZO DE 04/04/2019 A 17/4/2019. EM 04/04/2019. |
| 6 |
3/29/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
3/29/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
2/12/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PRA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS |
| 3 |
12/12/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.ANEXADAS FOLHAS Nº 08 A 11. |
| 2 |
11/8/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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11/3/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |