| 13 |
27/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
30/05/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 11 |
26/05/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 215/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/05/2023. |
| 10 |
10/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
28/06/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 25/06/2021. |
| 8 |
20/02/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 19 E 20 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005295/2020-34, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
04/04/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA NO PRAZO DE 04/04/2019 A 17/4/2019. EM 04/04/2019. |
| 6 |
29/03/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
29/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 12 A 18, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
12/02/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PRA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS |
| 3 |
12/12/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.ANEXADAS FOLHAS Nº 08 A 11. |
| 2 |
08/11/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
03/11/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |