39 |
19/10/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO EM 19/10/04. |
38 |
30/09/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 96/2004, NESTA DATA. |
37 |
17/05/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 17/05/2004.ATRAVÉS MEMO Nº 41/04. ARQUIVADO. |
36 |
17/05/04 |
SPL |
EMPRESTADO À PROC-GERAL, MAT. Nº 12.378-34, LOTAÇÃO PROC-GERAL.ATRAVÉS DO MEMO Nº 040/2004. |
35 |
17/05/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 17/05/2004. ARQUIVADO. |
34 |
10/05/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004.(03 VOLUMES). |
33 |
01/07/03 |
SPL |
DEVOLVIDO OS VOLUMES II E III DESTE PROJETO DE LEI, NESTA DATA, DO GAB. DA DEPUTADA ERIKA KOKAY. |
32 |
26/06/03 |
SPL |
EMPRÉSTIMO DOS VOLUMES II E III DESTE PROJETO DE LEI, NESTA DATA, AO GAB. DA DEPUTADA ERIKA KOKAY. |
31 |
20/05/03 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. DEPUTADO CHICO LEITE (GAB. Nº 06) RAMAL: 8060 A0 8066.DATA: 20/05/2003. OBS.: FORAM EMPRESTADOS 03 VOLUMES ASSIM NUMERADOS: VOL. I (FL. 01 À 237); VOL. II (FL.238 À 430); VOL. III(FL. 431 À 737). DEVOLVIDO E ARQUIVADO EM 18/06/2003. |
30 |
04/12/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 04/12/2002
MATRICULA:11357-47 |
29 |
26/11/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
25/11/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
27 |
25/11/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 725 A 737, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 23/11/2002, NO DODF. |
26 |
22/11/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 715 A 724, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 22/11/2002, NO DCL. |
25 |
13/09/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 705 A 714, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 13/09/2002, NO DCL. |
24 |
12/09/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 675 A 704, MENSAGEM Nº 730/2002-GP DE 30/08/2002, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3035/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
23 |
16/08/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 611 A 674, OE Nº 153/2002-APAP/GAG DE 12/08/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3035/2002. |
22 |
15/07/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 579 A 610, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 604/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2002). |
21 |
15/07/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 559 A 578, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2002. |
20 |
24/06/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 540 A 558, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/06/2002. |
19 |
24/06/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 481 A 539, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/04/2002. |
18 |
19/06/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
19/06/02 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 431 A 480, COM A REDAÇÃO FINAL. |
16 |
29/04/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
29/04/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 377 A 430, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
17/04/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
17/04/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
17/04/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 375 E 376, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/04/2002 NOS TERMOS DA CAF. |
11 |
17/04/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 374, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF. |
10 |
17/04/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 373, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DAS 04 EMENDAS DE PLENÁRIO. |
9 |
10/04/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 369 A 372, RELATIVO A 4(QUATRO) EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS, EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
8 |
10/04/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 326 A 368 , RELATIVO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E SEUS ANEXOS (I A XIII). |
7 |
27/03/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
6 |
27/03/02 |
CAF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
5 |
27/03/02 |
CAF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE. ANEXADAS AS FLS 71 À 325 CONSTANDO OS SEGUINTES ITENS: EMENDAS PARLAMENTARES, RESUMO DE REUNIÕES E COMISSÃO GERAL, SUGESTÕES DE ENTIDADES REPRESENTITVAS E PARECER E VOTO DO RELATOR, ACOMPANHADO DE TEXTO SUBSTITUTIVO, ANEXOS, MAPAS ILUSTRATIVO E QUADRO DEMOSTRATIVO DE ACATAMENTO DAS EMENDAS. OBS. DOCUMENTOS, PARECER, VOTO E O TEXTO SUBSTITUTIVO NÃO FORAM APRECIADOS PELA CAF. |
4 |
15/03/01 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE |
3 |
09/03/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXADA FOLHA 67, COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
19/02/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
14/02/01 |
SPL |
AUTUADO COM 66 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |