Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1804/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DO CONJUNTO URBANO TOMBADO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE.
Indexação: DISCIPLINAR, ORIENTAR, INSTALAÇÃO, PUBLICIDADE, ORDENAMENTO, PRESERVAÇÃO, ESTÉTICA, PAISAGEM, MEIO AMBIENTE. IPHAN, FECOMÉRCIO, FIBRA.
Leitura: 01/02/01
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/06/02 n. 113 p. 4 - Redação Final
REPU DCL 12/07/02 n. 127 p. 1 - Redação Final
PUBL DCL 13/09/02 n. 168 p. 1 - Promulgação
REPU DCL 22/11/02 n. 213 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 23/11/02 n. 225 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 114/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 3035/2002

 

Histórico:
39 19/10/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO EM 19/10/04.
38 30/09/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 96/2004, NESTA DATA.
37 17/05/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 17/05/2004.ATRAVÉS MEMO Nº 41/04. ARQUIVADO.
36 17/05/04 SPL EMPRESTADO À PROC-GERAL, MAT. Nº 12.378-34, LOTAÇÃO PROC-GERAL.ATRAVÉS DO MEMO Nº 040/2004.
35 17/05/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 17/05/2004. ARQUIVADO.
34 10/05/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004.(03 VOLUMES).
33 01/07/03 SPL DEVOLVIDO OS VOLUMES II E III DESTE PROJETO DE LEI, NESTA DATA, DO GAB. DA DEPUTADA ERIKA KOKAY.
32 26/06/03 SPL EMPRÉSTIMO DOS VOLUMES II E III DESTE PROJETO DE LEI, NESTA DATA, AO GAB. DA DEPUTADA ERIKA KOKAY.
31 20/05/03 SPL EMPRESTADO AO GAB. DEPUTADO CHICO LEITE (GAB. Nº 06) RAMAL: 8060 A0 8066.DATA: 20/05/2003. OBS.: FORAM EMPRESTADOS 03 VOLUMES ASSIM NUMERADOS: VOL. I (FL. 01 À 237); VOL. II (FL.238 À 430); VOL. III(FL. 431 À 737). DEVOLVIDO E ARQUIVADO EM 18/06/2003.
30 04/12/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 04/12/2002 MATRICULA:11357-47
29 26/11/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 25/11/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
27 25/11/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 725 A 737, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 23/11/2002, NO DODF.
26 22/11/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 715 A 724, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 22/11/2002, NO DCL.
25 13/09/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 705 A 714, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 13/09/2002, NO DCL.
24 12/09/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 675 A 704, MENSAGEM Nº 730/2002-GP DE 30/08/2002, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3035/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
23 16/08/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 611 A 674, OE Nº 153/2002-APAP/GAG DE 12/08/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3035/2002.
22 15/07/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 579 A 610, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 604/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2002).
21 15/07/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 559 A 578, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2002.
20 24/06/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 540 A 558, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/06/2002.
19 24/06/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 481 A 539, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/04/2002.
18 19/06/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 19/06/02 CCJ AO SACP; ANEXADAS FLS. 431 A 480, COM A REDAÇÃO FINAL.
16 29/04/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 29/04/02 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 377 A 430, COM REDAÇÃO FINAL.
14 17/04/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 17/04/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 17/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 375 E 376, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/04/2002 NOS TERMOS DA CAF.
11 17/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 374, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.
10 17/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 373, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DAS 04 EMENDAS DE PLENÁRIO.
9 10/04/02 ASSP ANEXA FOLHA 369 A 372, RELATIVO A 4(QUATRO) EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS, EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
8 10/04/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 326 A 368 , RELATIVO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E SEUS ANEXOS (I A XIII).
7 27/03/02 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
6 27/03/02 CAF AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
5 27/03/02 CAF RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE. ANEXADAS AS FLS 71 À 325 CONSTANDO OS SEGUINTES ITENS: EMENDAS PARLAMENTARES, RESUMO DE REUNIÕES E COMISSÃO GERAL, SUGESTÕES DE ENTIDADES REPRESENTITVAS E PARECER E VOTO DO RELATOR, ACOMPANHADO DE TEXTO SUBSTITUTIVO, ANEXOS, MAPAS ILUSTRATIVO E QUADRO DEMOSTRATIVO DE ACATAMENTO DAS EMENDAS. OBS. DOCUMENTOS, PARECER, VOTO E O TEXTO SUBSTITUTIVO NÃO FORAM APRECIADOS PELA CAF.
4 15/03/01 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE
3 09/03/01 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXADA FOLHA 67, COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 19/02/01 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 14/02/01 SPL AUTUADO COM 66 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.